Seja bem-vindo!
Belo Horizonte, MG

Termos de Uso

Principal Termos de Uso

Obrigado por dedicar este tempo para ler os Termos e condições gerais da 4Carros.com.
Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de anúncios. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:

  1. A 4Carros.com não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. A 4Carros.com presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários /potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
  2. Os Usuários anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);
  3. Para utilizar os serviços da 4Carros.com o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes deste site. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, usando seu e-mail e senha que são pessoais e intransferíveis. A 4Carros.com não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A 4Carros.com, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;
  4. A 4Carros.com, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da 4Carros.com, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
  5. Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
  6. É vedado aos usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site.

Termos e condições gerais de uso do site

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo 4CARROS.COM LTDA ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.117.412/0001-37, situada na Rua dos Inconfidentes, 867 - 2º andar - Belo Horizonte - MG, doravante nominada 4Carros.com, por meio dos sites www.4carros.com, www.4carroscom.br, www.quatrocarros.com e www.quatrocarros.com.br (“Sites”).

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da 4Carros.com deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pela 4Carros.com.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da 4Carros.com.

Em caso de dúvidas, acesse Contato > Fale com a Gente.

  1. Objeto
    Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar e hospedar espaços nos Sites para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. A 4Carros.com, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção da 4Carros.com, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que a 4Carros.com não fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites.
  2. Capacidade para cadastrar-se
    Os serviços da 4Carros.com estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

    É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da 4Carros.com, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

    Inabilitação e suspensão de usuários
  3. Cadastro
    Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

    Ao se cadastrar na 4Carros.com, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pela empresa, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

    O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    A 4Carros.com não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

    O e-mail que o Usuário utiliza na 4Carros.com não poderá guardar semelhança com o nome 4Carros.com, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer e-mail que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com a 4Carros.com. Também serão suspensas contas consideradas ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

    A 4Carros.com se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

    Com relação ao serviço de classificados disponibilizado nos sites, a 4Carros.com, a seu critério, poderá requerer um cadastro adicional aos Usuários que operarem como concessionárias, como requisito para que estes tenham acesso aos pacotes de publicações especiais. Nestes casos, uma vez efetuado o cadastro adicional, os anúncios de automóveis feitos pelas concessionárias somente serão publicados na 4Carros.com por meio da contratação de pacotes ofertados pela 4Carros.com ou sob outras modalidades que a 4Carros.com venha a permitir para estes tipos de Usuários.

    O anunciante reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando a 4Carros.com de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer veículos anunciados em plena regularidade.

    A 4Carros.com poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

    Caso a 4Carros.com decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a 4Carros.com poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

    Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

    O Usuário compromete-se a notificar a 4Carros.com imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

    Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da 4Carros.com.
  4. Modificações dos Termos e condições gerais
    A 4Carros.com poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

    As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
  5. Produtos anunciados
    O Usuário poderá anunciar a venda de veículos ou serviços em suas respectivas seções. Os anúncios podem conter, textos, descrições, fotos, vídeo e outras informações relevantes do veículo ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas da 4Carros.com. O veículo ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio na 4Carros.com, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o veículo ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata.

    O Usuário declara também que, ao publicar um anúncio possui o veículo ou serviço para cumprimento de sua oferta.

    A 4Carros.com não se responsabiliza pelas informações contidas nos anúncios nem tampouco com relação ao valor do veículo ou serviço anunciado.

    Os veículos anunciados precisam apresentar o preço integral, incluindo eventuais dívidas e ônus suplementares com os quais o comprador precisará arcar para gozar livremente do bem.

    5.2 Inclusão de imagens, fotografias e vídeos
    O usuário pode incluir imagens, fotografias e vídeo do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao veículo anunciado, com exceção aos serviços. É vedada a divulgação de telefones, e-mails ou qualquer outra forma de contato nas imagens e vídeo do veículo.

    A 4Carros.com poderá retirar dos Sites anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeo que não estejam de acordo com o Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização dos Sites.

    5.3 Produtos Proibidos
    Poderão ser anunciados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas da 4Carros.com, ou pela lei vigente.

    O usuário reconhece que a 4Carros.com não possui qualquer ingerência ou responsabilidade no que diz respeito à relação entre o Usuário vendedor e o Usuário possível comprador.

  1. Privacidade da Informação
    Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, a 4Carros.com adotará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

    Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor entre em contato nossa equipe.
  2. Obrigações dos Usuários

    7.1 Obrigações do Usuário vendedor
    O Usuário vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço anunciado.

    Em virtude de a 4Carros.com não figurar como parte nas negociações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes de qualquer natureza, será exclusivamente do Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor declara e reconhece que na hipótese de a 4Carros.com vir a ser demandada judicialmente ou tenha contra ela uma reclamação dos órgãos de proteção ao consumidor, os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios despendidos pela empresa serão de responsabilidade do Usuário vendedor que deu causa.

    O Usuário vendedor deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços de forma continua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador.

    Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério da 4Carros.com, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Usuário; (ii) legalidade das negociações realizadas; (iii) reclamações pendentes; e/ou (iv) excesso de reclamações.

    Tributos: a 4Carros.com não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador e Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
  3. Práticas vedadas
    Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) anunciar produtos proibidos pelas políticas da 4Carros.com e pela legislação; b) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários; c) fazer mais de um anúncio para o mesmo produto;

    Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta como Usuário na 4Carros.com, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores, à 4Carros.com ou terceiros.
  4. Violação no sistema ou da base de dados
    Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da 4Carros.com, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
  5. Sanções
    Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a 4Carros.com poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da 4Carros.com; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a 4Carros.com entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria 4Carros.com ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados.

    A 4Carros.com reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação da empresa e/ou pessoal.
  6. Responsabilidades
    A 4Carros.com se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos sites www.4Carros.com, www.4Carros.com.br, www.quatrocarros.com.br e www.quatrocarros.com, desde que a 4Carros.com tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

    A 4Carros.com não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

    A 4Carros.com não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos.

    A 4Carros.com não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. A 4Carros.com não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

    A 4Carros.com não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo a 4Carros.com como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso a 4Carros.com será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.

    A 4Carros.com recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá avilar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.

    Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a 4Carros.com e os seus funcionários.
  7. Alcance dos serviços
    Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a 4Carros.com e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a 4Carros.com não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos usuários. A 4Carros.com não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.

    A 4Carros.com não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
  8. Falhas no sistema
    A 4Carros.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A 4Carros.com  também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeo.
  9. Tarifas e faturamento
    O cadastro na 4Carros.com é gratuito. Todavia, será cobrada uma Tarifa de Anúncio. Essa tarifa pode variar de acordo com plano de divulgação escolhido.

    Essa tarifa será paga a cada anúncio divulgado no site. Salvo no Plano Free. A 4Carros.com se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento. Anúncios publicados em outros planos que não o Plano Free, serão publicados somente após a confirmação de pagamento e análise de conteúdo feita pela 4Carros.com.
  10. Propriedade Intelectual e links
    O uso comercial da expressão "4Carros.com" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da 4Carros.com  assim como os, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da 4Carros.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da 4Carros.com.

    Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela 4Carros.com. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a 4Carros.com não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da 4Carros.com para com esses sites e seus conteúdos.

    O Usuário declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar na 4Carros.com, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.

    O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a 4Carros seja obrigada a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

    Se a 4Carros.com receber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), a 4Carros.com poderá remover o seu anúncio e aplicar as sanções cabíveis.
  11. Legislação aplicável e Foro de eleição
    Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Belo Horizonte - MG, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
  12. Endereço para envio de correspondências
    Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço da 4CARROS.COM LTDA ME, na Rua dos Inconfidentes, 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte/MG - 30140-120.
  • Compromisso
  • Responsabilidade
  • Variedade

faça contato

Rua dos Inconfidentes, 867 2º andar
Savassi - Belo Horizonte - MG
30140-128
E-mails
comercial@4carros.com
sac@4carros.com